A resposta é sim! Dependendo do animal e da sua utilização pela Administração Pública, eles podem ser considerados bens patrimoniais permanentes.
São os chamados bens patrimoniais semoventes. Bens patrimoniais semoventes são aqueles que possuem valor econômico e podem ser deslocados por meios próprios, ou seja, são bens móveis que têm capacidade de se locomover. Eles são caracterizados pela sua capacidade de movimentação, como por exemplo gado, cavalos, ovelhas, porcos, aves de criação, entre outros.
Esses bens são considerados parte do patrimônio de uma organização pública, e seu valor pode ser mensurado e utilizado para diversos fins, como contabilidade, avaliação de ativos, compra e venda, entre outros. No caso de propriedades rurais, por exemplo, o gado e outros animais de criação são considerados bens patrimoniais semoventes, pois têm valor econômico e podem ser vendidos ou utilizados para fins produtivos.
E como controlar os bens semoventes?
O controle patrimonial de animais envolve a identificação individual dos animais, registro de informações relevantes, como raça, sexo, data de nascimento, características físicas, histórico de saúde e demais dados que possam ser importantes para a gestão dos animais. Essas informações podem ser armazenadas em sistemas informatizados, planilhas eletrônicas ou registros físicos.
Além disso, o controle patrimonial de animais deve incluir a realização de inventários periódicos para verificar a quantidade e a condição dos animais presentes na propriedade. Essa prática auxilia no planejamento da produção, na tomada de decisões sobre a compra e venda de animais, na gestão dos recursos, no controle sanitário e no monitoramento do desempenho produtivo dos animais.
A identificação dos animais pode ser feita por meio de técnicas como marcação a fogo, brincos numerados, tatuagens, microchips ou outras formas de identificação eletrônica. Isso permite o rastreamento individual dos animais e facilita o controle patrimonial.